Exploração do trabalho infantil

Jovens sem carteira assinada engordam a estatística da exploração infantil no Brasil

2008-09-18T11:03:00.001-07:00

Quase 90% dos jovens de 16 e 17 anos que estavam trabalhando como empregados ou trabalhadores domésticos em 2007 não tinham carteira de trabalho assinada, sendo que 46,6% deles cumpriram jornada de 40 horas semanais ou mais. Na comparação com 2006, o número de trabalhadores formais caiu de 21% para 12,6%, uma redução de 8,4 ponto percentual. Os dados fazem parte da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgada nesta quinta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e engordam as estatísticas da exploração infantil no Brasil.

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal. Leia tambémTrabalho infantil cai pouco e ainda há 1,2 milhão de crianças exploradas.

Portanto, apesar do IBGE apresentar os dados relativos ao trabalho infantil dentro da faixa de 5 a 17 anos, é preciso considerá-los dentro das divisões por grupos de idade e situá-los nas determinações da legislação brasileira.

A PNAD aponta, por exemplo, uma queda na proporção de trabalhadores de 5 a 17 anos (de 11,5% para 10,8%) na comparação entre 2006 e 2007, o que é um indicador positivo da situação da exploração infantil no Brasil. Mas na faixa dos 16 a 17 anos não houve qualquer aumento no número de ocupados e isso demonstra que cerca de 65% dos jovens prontos para começar a carreira profissional não estão trabalhando.

O gerente do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, ressalta que "se o adolescente tem idade para trabalhar e está apto para isso, é dever do Estado promover a inserção dele no mercado de trabalho de forma protegida". O que não vem acontecendo de forma eficaz. InfográficosVeja a evolução dos principais indicadores da Pnad nos últimos anos Os domicílios brasileiros, a infra-estrutura básica e os bens de consumo.

Além de forte presença de jovens de 14 a 17 anos no mercado informal, vale destacar que nesta faixa etária a diferença entre ocupados (74,9%) e não-ocupados (88,9%) que vão à escola é mais significativa que entre os mais novos e evidencia o reflexo negativo do trabalho abusivo na educação. Como sociedade pode se organizar para acabar com o trabalho infantil?Apesar da queda de 4,5% no número de trabalhadores infantis, ainda 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos são vítimas de exploração no Brasil, segundo o levantamendo do Pnad para o ano de 2007.

O jovem trabalhadorDos sete milhões de adolescentes brasileiros com idade para ser aprendiz, apenas 18% estava trabalhando, sendo cerca de 40% deles em atividades agrícolas e/ou sem remuneração. E 34,5% deles trabalhava de 15 a 24 horas na semana. A maioria era de jovens negros ou pardos (60,9%), do sexo masculino (67,7%) e que vinham de famílias que ganhavam em média cerca de R$ 275 per capita por mês.

Já entre os mais velhos, a predominância é de jovens morando em áreas urbanas (80,9%) e trabalhando em atividades não-agrícolas (72,9%). A proporção de trabalho não-remunerado cai para 21,3% na faixa de 16 e 17 anos e a renda familiar sobe para em média R$ 352 per capita por mês. A média de horas trabalhadas na semana passa de 40 horas ou mais. E os negros e pardos (55,4%) do sexo masculino (63,5%) ainda eram maioria, mas em uma proporção menor.

Texto - Fabiana Uchinaka

site: http://noticias.uol.com.br/especiais/pnad/ultnot/2008/09/18/ult6843u4.jhtm

Trabalho infantil no Brasil cai pouco e ainda há 1,2 milhão de crianças vítimas de exploração

2008-09-18T11:03:00.000-07:00

A questão do trabalho infantil no Brasil ainda é dramática: mais de 1,2 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos ainda eram vítimas de exploração em 2007, segundo levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgado nesta quinta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mas, apesar do número alarmante, a incidência de crianças trabalhadoras caiu de 4,5% da população desta faixa etária, em 2006, para 4%, em 2007. Ou seja, 171 mil delas deixaram de trabalhar. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos.

Para Renato Mendes, gerente do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a queda no índice da exploração é significativa, embora não haja motivo para contentamento. "A redução ainda é tímida e lenta perto do que o Brasil pode reduzir. E se não houver um trabalho constante, o trabalho infantil pode voltar a crescer", afirma. Ele destaca que a melhora nos indicadores é resultado das políticas públicas. "Não só do Bolsa Família ou dos programas do governo federal, mas também daquilo que os municípios, os Estados e a sociedade civil fazem". Leia tambémJovens sem carteira assinada engordam a estatística da exploração infantil.

Os dados da Pnad revelam ainda que os meninos negros ou pardos, de famílias de baixa renda (até um salário mínimo) e que moram em áreas rurais do Norte-Nordeste formaram o perfil médio do trabalhador mirim. Mais da metade das crianças de 5 a 13 anos morava no campo e, consequentemente, 60,7% delas trabalhavam em atividades agrícolas. Entre jovens com mais de 14 anos, a proporção de pessoas no trabalho agrícola cai para 32%. InfográficosVeja a evolução dos principais indicadores da Pnad nos últimos anos Pnad 2007: os domicílios brasileiros, a infra-estrutura básica e os bens de consumo.

Os mais novos foram as principais vítimas do trabalho sem remuneração (60%), sendo que, em todas as regiões do país, a presença de crianças trabalhando sem qualquer tipo de contrapartida foi muito mais incidente nas atividades agrícolas (83,6%) do que nas não-agrícolas (18,7%).
Quase metade das crianças ocupadas de 5 e 13 anos (44,2%) trabalhou até 14 horas por semana e 6,6% delas chegaram a ter uma jornada de 40 horas ou mais. Apesar disso, 94,7% delas também foram à escola, praticamente a mesma porcentagem obtida entre as crianças que não trabalhavam (95,7%).

"Na década de 90, o trabalho infantil era contraditório com a escola, porque não havia uma oferta educacional como há hoje. Agora ele convive paralelamente, as crianças trabalham no contra turno", explica o especialista da OIT.

Ir à escola não significa educação de qualidade ou aprendizagem. Mendes ressalta que a criança gasta suas energias no trabalho e não no seu desenvolvimento e isso contribui para que a educação no Brasil esteja em um patamar baixo. "As avaliações do Ministério da Educação (MEC) mostram que os municípios com maior taxa de trabalho infantil respondem por menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)", diz. Como a sociedade pode ajudar a acabar com o trabalho infantil?Apesar da queda no número de trabalhadores infantis, ainda 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos são vítimas de exploração no Brasil.

Entre os jovens de 14 a 17 anos, a situação é outra. Nessa faixa etária, 88,9% dos não-ocupados vão à escola, contra 74,9% dos trabalhadores.

"O governo federal está no caminho certo, mas precisa ser mais contundente no combate às formas de trabalho infantil mais resistentes: na agricultura familiar, no trabalho doméstico e no trabalho informal urbano. Na agricultura familiar, por exemplo, toda a família precisa arregaçar as mangas para poder sobreviver de forma digna. No trabalho urbano, as crianças das periferias vendem bala no semáforo, no comércio informal, nas feiras. Então, todo programa que erradique a pobreza e ajude às famílias a dependerem menos da força de trabalho da criança e toda política que aumente a oferta e a qualidade da educação são bem-vindas", afirma o especialista.

Trabalho infantil nos Estados do SulOs Estados do Sul se destacam pela concentração de trabalho infantil, apesar dos bons índices socioeconômicos sempre apresentados por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Renato Mendes explica que na região existe uma forte influência da cultura herdada dos imigrantes, de valorização do trabalho até mais do que do estudo. "Eles acham que é melhor criança trabalhando do que na rua. Mas não percebem é que esse tipo de criação, essa tentativa de segurar a criança no campo, faz com que os jovens fujam para a cidade quando conquistam a mínima autonomia".

Texto - Fabiana Uchinaka

Fonte: http://noticias.uol.com.br/especiais/pnad/ultnot/2008/09/18/ult6843u1.jhtm

Crianças de 5 anos trabalham em lavouras no sul do Brasil

2008-05-19T02:25:00.000-07:00

Nesta época do ano, as pequenas roças do sul do Paraná ficam vazias - um dos principais produtos agrícolas da região, o fumo, já foi colhido. Mas o trabalho continua dentro dos milhares de galpões e estufas espalhados por todo lado. E é onde centenas de crianças estão perdendo a infância.

“Comecei a trabalhar aqui com 8 anos. Só que com 8 anos eu não pegava no pesado”, conta um menino. Antes de o fumo estar pronto para ser entregue para a empresa compradora, vem a fase mais demorada de todo o processo: é preciso separar e classificar folha por folha. “Estou fazendo uma boneca”, diz uma menina.

Boneca é o nome dado aos maços de fumo que já foram selecionados. Uma família inteira trabalha dentro do galpão: pai, mãe e os três filhos, o menino de 12 anos, a menina de 8 anos e o irmão mais novo. As mãozinhas frágeis dele já conhecem bem o trabalho - o menino tem apenas 5 anos. Na casa, duas crianças têm responsabilidades de adultos. “O mais velho chega a ganhar, trabalha igual a um adulto. A menina é um pouco mais fraca, mas ajuda bastante”, afirma a mãe.

Por pressão da lei e controle dos professores, em geral as famílias não tiram as crianças da escola, mas elas passam a enfrentar uma jornada dupla. “Cedo eu estudo, depois do almoço eu vou trabalhar. De vez em quando eu brinco”, relata a menina.

Pior são as férias. O período sem escola coincide com a colheita e, sem aula, o trabalho dura o dia inteiro. “Nas férias, tem que ir quase todo dia. Tem vez que é pesado”, reconhece a menina. Na colheita do fumo, o corpo do trabalhador entra em contato com a folha verde e o organismo absorve grandes quantidades de nicotina. Os problemas para a saúde são enormes.

Nos adultos, os sintomas são fortes. Nas crianças, são devastadores. “A gente passa mal, não sei por quê. Começa a dar vômito”, queixa-se o menino.

“Quem se beneficia do trabalho dessas crianças e adolescentes não são as famílias, mas indústrias fumageiras, que se enriquecem”, denuncia a procuradora do Trabalho. “As empresas estão muito tranqüilas quanto aos contratos, que são legais. E quanto às ações do Ministério Público, as empresas estão agora tomando suas medidas”, responde o presidente do Sindfumo Iro Schunke.

Fonte: Fantástico/Globo.com

Na luta para eliminar o trabalho infantil

2008-04-30T08:59:00.000-07:00

Segundo estimativas globais da Organização Internacional do Trabalho, 165 milhões de crianças, de 5 a 14 anos de idade, são vítimas do trabalho infantil. Muitos dos quais trabalham longas horas e em condições perigosas.

Através dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), as Nações Unidas e a comunidade internacional estipularam metas para garantir que todas as crianças completem a educação básica, e para que se reduzam as desigualdades de gênero na educação até 2015. Estas metas só poderão ser alcançadas se solucionados os fatores que geram o trabalho infantil e que impedem que as famílias de baixa renda enviem seus filhos a escola.

Algumas metas:
- oferecer uma educação primária gratuita e obrigatória;
- eliminar os obstáculos da educação de meninas;
- reforçar as leis sobre trabalho infantil e educação, em atendimento às normas internacionais;
- facilitar a nivelação da educação de crianças e adolescentes em defasagem com o sistema de educação formal;
- aumentar a sensibilização para a necessidade de eliminar o trabalho infantil.

Fonte: OIT (Organização Internacional do Trabalho)

Comercialização de crianças

2008-01-17T10:16:00.000-08:00

O trabalho infantil tornou-se uma fonte de renda para as famílias. Além dos pais conduzirem seus filhos a exploração sexual, os submetem a venda, ou seja, comercializam suas crianças como se fossem um pacote de arroz.

Na África os conhecidos como "Mercadores de homens" compram essas crianças por um dinheiro miserável e os obrigam a trabalhar em plantações de algodão e cacau. As meninas são humilhadas, sofrem abuso e muitas vezes machucadas se algo não está de acordo com as famílias dos ricos.

Sabemos meu caro leitor, que não é somente na África que esse tipo de situação ocorre, mas é diante de nós, ter piedade, doar alguma roupa, ou ajudar em algo essas crianças é válido, mas não é o suficiente. Precisamos fazer muito mais, denunciar, encaminhá-los a educação de qualidade, protestar, caso contrário nossa conivência só aumentará a dor desses pequenos.

Michelle Marques de Mello

Pontos de exploração sexual

2007-08-15T20:54:00.000-07:00

Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), há no Brasil quase 2 mil pontos de exploracão sexual infanto-juvenil. A divisão de combate ao crime da Polícia Rodoviária Federal realizou esse levantamento, de acordo com a polícia foram encaminhadas 152 crianças e adolescentes ao conselho tutelar, encontradas na situação de exploração.

Sabe-se que muitas crianças passam distantes dos olhos policiais, sofrem dia a dia com a exploração, trocam seus corpos por um prato de comida, ou mesmo para ajudar sua família.

Será que esse levantamento não nos causa nenhum tipo de sentimento?

As desigualdades sociais refletem o sofrimento dessas crianças, falta de oportunidades, ausência de incentivo, falta amor também de nossa parte. São crianças esquecidas nas esquinas, em porta de bares, em postos de gasolina, esperando uma "gorjeta", e retornam para as ruas desiludidas, usam drogas e desconhecem a auto-estima.

Michelle Marques de Mello

Trabalho infantil agrícola

2007-06-22T23:14:00.000-07:00

Todos os anos, especialmente no período do plantio e colheita, milhares de crianças brasileiras que residem em zonas rurais afastam-se da infância e aproximam-se da exploração de sua mão-de-obra. Nos municípios do Semi-árido, devido à irregularidade das precipitações, as famílias intensificam seu trabalho para aproveitar os curtos período de chuva e iniciar o preparo da terra.

Embora cerca de 80% da população do Brasil viva em áreas urbanas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000, é na área rural em que, proporcionalmente, está concentrado o uso da mão-de-obra infantil.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2001, 53% dos meninos e 46,5% das meninas, de 05 a 15 anos, que trabalham no Brasil vivem no meio rural. Desses, a maioria trabalha na área agrícola. Segundo dados do PNAD referentes a 2004, 5,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam em todo o país, sendo que destes 75% estavam na agricultura.

Fonte: www.fnpeti.org.br

UNICEF, governos, sociedade civil e empresas renovam pacto pelas crianças e pelos adolescentes do Semi-árido

2007-06-20T19:04:00.000-07:00

O UNICEF, governos, sociedade civil e empresas renovam pacto pelas crianças e pelos adolescentes do Semi-áridoO UNICEF, os governadores dos 11 Estados do Semi-árido, o governo federal, cerca de 80 organizações da sociedade civil e empresas preparam-se para renovar, no próximo dia 26 de junho, em Brasília, o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido.

O Semi-árido brasileiro é uma das prioridades do UNICEF. Ali, em cerca de 1,5 mil municípios, vivem aproximadamente 13 milhões de crianças e adolescentes. Entre eles, cerca de 250 mil meninos e meninas de 10 a 14 anos ainda estão fora da escola. Uma em cada seis crianças trabalha e mais de 390 mil adolescentes são analfabetos.

Em sua primeira versão, os governadores dos 11 Estados e do governo federal assinaram um documento em que se comprometeram a adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes. Apesar dos avanços, muitos desafios ainda persistem. Por isso, estes aliados reforçam seu compromisso, assinando novamente o Pacto.

Fonte: www.unicef.org.br

Bahia tem maior número de crianças trabalhadoras

2007-06-19T22:18:00.000-07:00

Bahia é o Estado que apresenta o maior número de crianças trabalhadoras do País. Dos meninos e meninas baianos com idades entre cinco e 14 anos, 9,13% trabalham. No Brasil, essa média fica em torno de 6,33%. Só este ano, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) flagrou 693 casos de exploração da mão-de-obra infantil, dos quais 50% concentravam-se no campo.

Presente em mais de um terço dos 417 municípios da Bahia, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) beneficia 128 mil garotos e garotas, o que representa apenas metade das crianças e adolescentes que trabalhavam no Estado em 2005. Os dois municípios da Bahia com maior número de ocorrências de trabalho infantil foram Wenceslau Guimarães e Gandu.

Conseqüências - Segundo a última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), 70% dos meninos e meninas brasileiros trabalham em atividades agrícolas. O médico e auditor fiscal Gerson Estrela destaca que as atividades que envolvem carregamento de peso provocam deformações na coluna vertebral da criança em desenvolvimento.

Fonte: http://www.fnpeti.org.br/

Crianças em Brasília

2007-06-14T12:32:00.000-07:00

Um grupo de crianças e adolescentes foram ontem ao Congresso Nacional, em Brasília, para pedir ajuda.

A sucata do aterro sanitário de Brasília, que atrai o garoto e sua família, agora enfrenta a concorrência corajosa do Projeto Catavento, que funciona bem ao lado e já conseguiu retirar 70 crianças do lixão oferecendo estudo no lugar do trabalho pesado.

Apesar do esforço do Projeto Catavento, o IBGE, depois de pesquisar no Brasil inteiro, encontrou justamente em Brasília o maior índice de aumento de trabalho infantil. Comparando 2004 com 2005, são 163% a mais e, diante desse número vergonhoso, o pessoal achou que já estava na hora de pressionar quem tem poder na mão.

Políticos cercados, abordados, encostados contra a parede. “Por isso que a gente tá aqui”, diz uma menina.

E será que pressão de criança funciona? “Se o depoimento de uma criança não é ouvido, eu não sei mais o que pode ser ouvido nesse país”, declarou a senadora Patrícia Sabóia (PSB- CE).

Fonte: Jornal Nacional
jornalnacional.globo.com/Jornalismo/JN/0,,AA1563431-3586,00.html

12 de junho - DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL

2007-06-12T12:48:00.000-07:00

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (DMCTI), 12 Junho, tem o objetivo de promover a conscientização sobre os desafios que o trabalho infantil apresenta. Ele procura mobilizar as autoridades, a mídia e o público em geral para eliminar este problema. Ele também convida os jovens a fazer sua parte ao aprender mais sobre os temas envolvidos, encorajando-os a explorar que ações eles podem realizar para efetuar mudanças, como indivíduos ou grupo.

Este ano, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil será dedicado à eliminação do trabalho infantil na agricultura e, em especial, nas suas piores formas. Em todo o mundo, a agricultura é o setor onde se encontra a esmagadora maioria de crianças trabalhadoras - cerca de 70%. Mais de 150 milhões de meninas e meninos, menores de 18 anos, trabalham na produção agrícola e pecuária, ajudando a suprir parte do que comemos e bebemos e a fornecer as fibras e outras matérias-primas necessárias à produção de outros bens.

Fonte: www.oitbrasil.org.br/ipec/campanhas/12junho/campanha.php

(Organização Internacional do Trabalho)

Imagens do trabalho infantil

2007-06-09T23:11:00.001-07:00

Confira as fotos do trabalho infantil em Cascavel/Pr

Michelle Marques de Mello

Por muitas horas menor trabalha no sol

Michelle Marques de Mello

Criança ajuda a mãe a catar papel

Michelle Marques de Mello

Garoto de 13 anos pedindo dinheiro

Michelle Marques de Mello

Adolescente que engraxa sapato e recolhe papel

Michelle Marques de Mello

Criança pedindo dinheiro e pai esperando

Crianças livres do trabalho infantil

2007-06-09T21:55:00.000-07:00

Há diversos programas que contribuem para a retirada de crianças do trabalho infantil. O Peti (Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil) é um deles, essas crianças permanecem horas estudando, brincando, adquirem tratamento psicológico, dentre outros.

A fundação Abrinq luta pelos direitos da criança e do adolescente, sem fins lucrativos proporciona educação, acesso a livros, amplia a oportunidade de aprendizado. Além de diversos projetos que essa fundação executa em benefício dessas crianças. O apelo a sociedade, denúncias de menores sendo explorados, um dos projetos, os prefeitos são inseridos, a fim de promover qualidade para essas crianças e adolescentes em cada município.

Sempre comento nesse blog as inúmeras formas de exploração do trabalho infantil, porém, é de suma importãncia citar tantas Ongs, Programas e projetos que libertam essas crianças desse convívio. Quero registrar aqui, meu caro leitor, que há um lado de toda essa história que nos motiva a termos esperança, crianças que hoje sabem sorrir, brincar , que tem a oportunidade de estudar, é é por isso que continuaremos a lutar. Não deixe deixe de acessar os sites que citei no texto do dia 07/06

Michelle Marques de Mello

Programas, Ongs, campanhas para combater o trabalho infantil

2007-06-07T19:16:00.000-07:00

Diante dos textos e informações que venho postando nesse blog, não poderia deixar de citar alguns sites que considero importantes, e, que lutam pelos direitos de nossas crianças.

Fundação Abrinq - www.fundabrinq.org.br

Revista Desafio - (entrevista muito interessante) www.desafios.org.br/Edicoes/26/artigo29574-2.asp

Organização Internacional do Trabalho - www.oit.org.br

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - www.fnpeti.org.br

Fundo das Nações Unidas para a Infância - www.unicef.org/brazil

Agência de Notícias dos Direitos da Infância - www.andi.org.br

Instituto de Apoio a Criança - www.iacrianca.pt

Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência - www.ciranda.org.br

O Brasil sem trabalho infantil doméstico - www.andi.org.br/tid

DENUNCIE - LIGUE - 100

Próximo assunto - Crianças livres do trabalho infantil

Opiniões sobre o trabalho infantil

2007-06-04T19:20:00.000-07:00

“A etapa da infância está destinada à aprendizagem e não à produção, muito menos à produção de subsistência, pela qual a criança deve autoprover o seu sustento e o de sua família”. (coordenador de projetos do Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil – Renato J. Mendes)
Fonte: portaldovoluntario.org.br

“É muito difícil fiscalizar e identificar esses menores trabalhadores porque muitas vezes estão trabalhando em casa, para a própria família”.(secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Isa Maria de Oliveira)Fonte: contasabertas.uol.com.br

“O problema não se explica apenas pela pobreza. O factor cultural aumenta o drama e torna-o invisível para uma sociedade que o aceita como parte da formação e do desenvolvimento de aptidões para a vida adulta”.(diretor da organização não governamental Casa Aliança, que defende os direitos da criança – Bruce Harris) Fonte: apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=3385

Nosso próximo assunto – Programas, Ongs, campanhas para combater o trabalho infantil

Governo x Trabalho Infantil

2007-06-03T14:27:00.000-07:00

Na tentativa de erradicar o problema, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Presidência da República e o Ministério do Trabalho e Emprego destinam, juntos, R$ 376,9 milhões do orçamento de 2007 para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

O programa engloba ações como a concessão de bolsas e atividades socioeducativas para crianças e adolescente em situação de trabalho. As ações visam proteger socialmente crianças que tiveram o direito ao não-trabalho violado, por meio de garantia da permanência na escola, fortalecendo o processo de aprendizagem.

Só para essas ações estão previstos R$ 316,3 milhões, 84% do valor total da dotação autorizada do programa para este ano. Dos R$ 376,9 previstos para este ano, apenas R$ 90 milhões foram pagos até o último dia 30. Segundo levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome considera que os recursos para este ano são suficientes para atender às 1,5 milhão de crianças previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), tendo em vista os que já são atendidos pelo programa Bolsa Família.

Fonte - contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=1710

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Desafio - Como eliminar o trabalho infantil

2007-06-02T18:50:00.000-07:00

Acabar com o trabalho infantil é realmente um desafio, mas que pode ser vencido. Diversas Ongs, Programas, Ações, para erradicar o trabalho e exploração infantil tem sido criadas. Houve, assim uma diminuição satisfatória do trabalho desses menores, muitos deles encontram-se hoje em casas de apoio, estudando, aprendendo uma profissão.

Necessita-se de ações integradas por parte do governo, políticas específicas que combatam o trabalho infantil. Se o problema é desigualdade, exclusão social, miséria, é isso que deve mudar. Não somente o governo, mas Sindicatos, Confederações Nacionais, Ongs. A fiscalização deve atuar de forma rigorosa, tanto com a exploração visível, quanto aquelas crianças no trabalho doméstico que muitas vezes tornam-se "invisíveis".

Mas é preciso inserir a sociedade nesse contexto, devemos nos envolver com essas crianças, denunciando, protestando, estender a mão literalmente a esses pequenos. Porquê não nos unimos a fim de permitirmos um futuro melhor a elas? Chega de preconceito, de simplesmente ter piedade e achar que não cabe a nós mudar algo, vamos lutar pelas crianças!!

Dê sua opinião como pode acabar o trabalho infantil

Michelle Marques de Mello

Nosso próximo assunto - Governo x Trabalho Infantil

Trabalho infantil doméstico

2007-05-31T12:21:00.000-07:00

No Brasil, mais de 400 mil crianças e adolescentes, entre cinco e 16 anos exercem trabalho doméstico. Mais de 90% dos casos são meninas, principalmente pardas ou negras. Por necessidades básicas que a família não pode suprir, essas garotas vão em busca de uma vida melhor, porém, o que encontram é comida e um lugar para dormir.

O trabalho infantil doméstico é livre de qualquer fiscalização, já que acontece dentro de residências. Essas crianças trabalham por muitas horas, tendo uma remuneração baixa, e, muitas meninas são abusadas, exploradas e até humilhadas.

As empregadas domésticas têm baixa escolaridade, não possuem carteira assinada e muitas não tem direito a feriados, domingos. Permanecem presas a famílias que as empregou, realizam
serviços de uma dona de casa, cuidam de crianças, lavam, cozinham, e silenciam, sobretudo.

Deixe seu comentário

Michelle Marques de Mello

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A prostituição infantil

2007-05-28T19:47:00.000-07:00

A prostituição infantil tem sido disseminada de uma maneira alarmante no Brasil e em outros países. Há pelo menos 500 mil crianças no Brasil sendo exploradas sexualmente, muitas pelo dinheiro deixam-se seduzir, outras pela pobreza. De acordo com a Unicef e Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a exploração sexual de crianças e adolescentes, atinge 927 municípios do Brasil.

Crianças com nove, dez anos, trocam um momento de sexo por um prato de comida, ou um dinheiro miserável que esses exploradores fornecem. Meninas que trabalham de três a quatro horas, com mais de cinco parceiros por dia, sendo expostas a qualquer tipo de doenças sexualmente transmissíveis, entre elas, a AIDS.

Correm o risco de uma gravidez indesejada, não conhecem a infância e tornam-se mães, sem mesmo saber trocar uma fralda, além de muitas transmitirem para seu filho(a) (que não tem culpa nisso), o vírus do HIV. Dados comprovam que muitas garotas vem de uma desestrutura familiar inadmissível, onde pais, padrastos, irmãos abusam sexualmente delas, há casos em que a própria mãe conhece o fato e finge desconhecê-lo.

Além desses agravantes, o aborto tem sido executado por muitas delas. Chás que prejudicam sua saúde, agulhas de crochê para matar o feto, remédios que destroem seu útero. Muitas pagam para esses “médicos charlatões”, efetuarem o processo de aborto, sofrendo dores terríveis para eliminar a criança.

Note o parágrafo abaixo – fonte - SEDH

(...)Um outro termômetro para dimensionar a exploração é o disque-denúncia da SEDH (Secretaria Especial dos Direitos Humanos), criado em 2003. O órgão recebeu, até 2006, mais de 120 mil ligações. Cerca de 17 mil denúncias foram encaminhadas às instituições que combatem a prática.(...)

E a fiscalização, onde se encaixa nisso? Como nos tornarmos sensíveis a esse tipo de dor? Há programas que lutam para erradicar a exploração sexual de menores, porém não tem sido suficientes, como comprova os dados no início do texto.

O maior problema, no meu ponto de vista, é que existem pessoas que praticam esses atos inescrupulosos. Sanar os problemas da miséria, educação para esses pequenos, é de suma importância, conscientizá-los é imprescindível, mas e os autores desses abusos? Essas mães que calam-se diante dos fatos porque o marido “sustenta” a casa?

Discutam, denunciem, opinem.

Michelle Marques de Mello

Próximo texto - Trabalho infantil doméstico

As piores formas de exploração do trabalho infantil

2007-05-27T21:50:00.000-07:00

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em Genebra, em 17 de junho de 1999, é ilegal:

a) todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, tais como a venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas e a condição de servo, e o trabalho forçado ou obrigatório, inclusive o recrutamento forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados;

b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a prostuição, a produção de pornografia ou atuações pornagráficas;

c) a utilização, recrutamento ou a oferta de crianças para a realização para a realização de atividades ilícitas, em particular a produção e o tráfico de entorpencentes, tais com definidos nos tratados internacionais pertinentes; e,

d) o trabalho que, por sua natureza ou pelas condições em que é realizado, é suscetível de prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças.

Devemos dizer aqui, que no Nordeste, as crianças são submetidas a cortes de cana, levam sacos com plantas, correm o risco de serem mutiladas, não há proteção, trabalham incansavelmente dez horas por dia.

E esses pequenos que exercem alguma atividade na mineração? Produção de carvão vegetal, produção em cerâmica e olarias, extração de pedras e areia. No sul, trabalham nas extrações de acácia e ametista, mexem com produtos tóxicos, além de estarem expostos a máquinas muito perigosas.

Observe esse parágrafo, extraído da página – www.pessoal.educacional.com.br

(...) Na região Centro-Oeste a situação é deprimente: crianças trabalhando duro em longas jornadas diárias na colheita do algodão, do tomate e do alho. Mas merece destaque a exploração nas olarias e cerâmicas, onde o trabalho é iniciado às quatro da manhã e dura até 5 e meia da tarde. Segundo o depoimento da assistente social Eliana Bragança, que acompanha as pesquisas, nas pequenas e precárias fábricas de cerâmica, adolescentes menores de 14 anos que são obrigados a empurrar carros-de-mão com até 150 quilos de tijolos, em uma área com terreno irregular. Ainda ficam expostas ao calor intenso dos fornos até os tijolos ficarem prontos. (...)

Mas ainda não citamos meninas com 12, 13 anos sendo exploradas sexualmente nas ruas, crianças que vendem drogas, menores empurrando carrinhos de lixo, com até 200 quilos, enquanto muitos pais estão em casa.

E aquelas meninas de dez anos que cuidam de uma casa inteira, lavam, passam, cozinham, em troca de um prato de comida, podendo na maioria das vezes, sofrerem com dores nas costas, inchaço nas pernas, dentre outros problemas graves de saúde.

Mas não quero que meu texto fique cansativo, apenas digo que minha intenção é que reflitam sobre tudo isso. O que citei no início do meu texto tem sido respeitado? Todas as leis em benefício de crianças tem sido seguidas?

Diante de nossos olhos estão esses menores sendo explorados, é claro que existem inúmeros trabalhos piores que esses, que muitas vezes fogem de nós.
Mas e aí, qual é nosso percentual de culpa sobre isso? Até que ponto temos sido coniventes com a dor e medo desses menores?

Michelle Marques de Mello

Trabalho infantil no Brasil

2007-05-26T20:36:00.000-07:00

Cerca de 4 milhões de crianças, entre 5 e 16 anos, trabalham no Brasil, o que o coloca entre os países com os maiores índices de trabalho infantil.

Uma Nação responsável deve garantir que a criança tenha oportunidade de estudar, brincar, ou seja, desfrutar desde a infância os seus direitos como ser humano.

Dados do IBGE revelam que o trabalho infantil se manifesta de muitas maneiras, como crianças trabalhando em lixões; como catadores de papel; em serviços de carvoarias e olarias; crianças sendo exploradas sexualmente,etc.

Devemos ressaltar também que, pensando em benefício próprio, muitos pais são coniventes com essa exploração, e, pior ainda, muitos acreditam que é melhor para a criança que comece a trabalhar mais cedo, pois assim "livra-se de ser bandido".

No Brasil, além do trabalho das ONG's, e outras organizações da sociedade civil organizada, o combate à exploração infantil deve acontecer com políticas governamentais eficazes. Onde está a fiscalização sobre esses exploradores de menores? Qual tem sido a sua punição?

Precisamos avançar nesta questão porque os discursos, as palestras e as conferências em que a teoria parece perfeita, carecem, de forma imprescindível, da efetiva prática.

Leia esse parágrafo abaixo relatando a posição dos exploradores desses menores (parágrafo extraído do site: www.adital.com.br)

[...] Como motivos para a exploração dos "menores", o Unicef destaca a preferência dos empregadores pelas crianças, porque são obedientes e "saem baratas", são submetidas a condições de trabalho que os adultos considerariam inaceitáveis, sem opor resistência; têm "dedos ágeis", e prestam mais atenção aos detalhes”.[...]

É fundamental que toda a sociedade brasileira se mobilize em prol dessas crianças, quer seja através de protestos e denúncias, quer seja através da solidariedade. Essa luta é nossa! Pode e deve ser vencida!

Michelle Marques de Mello

Nosso próximo texto – As piores formas de exploração do trabalho infantil.

Trabalho infantil no mundo

2007-05-23T19:27:00.000-07:00

Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho) cerca de 218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalham no mundo, das quais 126 milhões realizam trabalhos perigosos, uma, em cada seis crianças trabalham. Ou seja, essas crianças não conhecem o que é brincar, estudar, nem imaginam o que seria uma estrutura familiar, e assim não sabendo o que fazer, conformam-se com sua miséria de vida.
Os maiores índices de trabalho infantil encontram-se na Ásia, África e América, porém, os países desenvolvidos não estão fora desse contexto. Os meios de comunicação tem enfatizado de uma maneira maior esse tema, principalmente aqueles trabalhos inadmissíveis, como o corte de cana-de-açúcar, o trabalho em carvoarias, na produção do sisal.
O que pensa uma criança que é exposta nas ruas, se prostituindo, ou ainda aquelas com suas mãos calejadas de tanto trabalho? É revoltante usar crianças para o tráfico de drogas, obrigá-las a trabalhar em olarias, ou em empresas com agrotóxicos correndo risco de vida.
E aqueles pais que acreditam estarem ajudando seu filho? Alguns vendem seus pequenos para uma família rica, crendo em um futuro melhor, outros obrigam a criança a pedir dinheiro, e, muitos deles ficam em casa, esperando seu filho (a) trazer o sustento.
Segundo a Unicef (Fundação das Nações Unidas para a Infância), na Índia aproximadamente 14% das crianças entre 5 e 14 anos de idade estão envolvidas em atividades de trabalho infantil. A maioria delas trabalham em casas de família sendo subcontratadas, a fiscalização passa longe desse tipo de trabalho, e com isso esses menores submetem-se a exploração. A Ásia é o continente com maior índice de crianças que trabalham.
Essa questão é preocupante, já que essas crianças deparam-se com qualquer tipo de trabalho, buscando seu sustento ou de sua família, desconhecem a proteção que um lar poderia, ou melhor, deveria, oferecer.
E aqui, no Brasil, quantas crianças enfrentam essas situações diárias? O quem tem sido feito por isso? Em nosso próximo texto, discutiremos a esse respeito – O trabalho infantil no Brasil.

Michelle Marques de Mello

Trabalho infantil e suas causas

2007-05-21T20:37:00.000-07:00

O trabalho infantil é proibido por lei para menores de 14 anos, essa idade pode ser como aprendiz e a partir dos 16 como empregado. Essa lei não é seguida em muitos lugares, já que é visível a exploração do trabalho infantil, falta fiscalização.

Crianças que auxiliam seus pais a fim de aumentar a renda de sua família, outras que são exploradas sexualmente, meninas que trabalham como domésticas na classe média alta. As ruas são tomadas de crianças vendendo bala, vendendo jornal no semáfaro e muitas apanham senão voltarem com dinheiro para casa. Mas qual é a causa de tudo isso? A miséria amedronta, chegar em casa e não ter o que colocar no prato, ver o filho passar frio, fome.

A falta de oportunidade de trabalho, a renda baixíssima dos pais, a não alfabetização, também são fatores que contribuem para a pobreza. Muito se diz que lugar de criança é na escola, a realidade das famílias carentes nos é obscuro, é o que fazemos para ajudar? Apenas criticamos ou temos o sentimento de piedade? É pouco, podemos mais, muito mais. Há medo, dor, sofrimento, no coração dessas pessoas que trabalham, culpa em muitos pais que não encontram alternativas melhores de sobrevivência, e falta de caráter daqueles que exploram esses.

A ausência escolar prejudica o presente e futuro de uma criança. Tem muito menos chance de alcançar um emprego melhor, não conhece sua infância e cresce muitas vezes com angústia, dor, raiva, senão dos pais, talvez da sociedade. Pode tornar-se um criminoso ou prostituta? Talvez, porém, hoje notamos que os movimentos, as denúncias, aumentam a cada dia contra a exploração do trabalho infantil.

Analisaremos soluções, posicionamentos, comentarei sobre o trabalho infantil no Brasil, as piores formas desse trabalho, dentre muitos outros.Comentem, denunciem, critiquem e sejam muito bem-vindos!

Michelle Marques de Mello