quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Jovens sem carteira assinada engordam a estatística da exploração infantil no Brasil


Quase 90% dos jovens de 16 e 17 anos que estavam trabalhando como empregados ou trabalhadores domésticos em 2007 não tinham carteira de trabalho assinada, sendo que 46,6% deles cumpriram jornada de 40 horas semanais ou mais. Na comparação com 2006, o número de trabalhadores formais caiu de 21% para 12,6%, uma redução de 8,4 ponto percentual. Os dados fazem parte da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgada nesta quinta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e engordam as estatísticas da exploração infantil no Brasil.


A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal. Leia tambémTrabalho infantil cai pouco e ainda há 1,2 milhão de crianças exploradas.


Portanto, apesar do IBGE apresentar os dados relativos ao trabalho infantil dentro da faixa de 5 a 17 anos, é preciso considerá-los dentro das divisões por grupos de idade e situá-los nas determinações da legislação brasileira.


A PNAD aponta, por exemplo, uma queda na proporção de trabalhadores de 5 a 17 anos (de 11,5% para 10,8%) na comparação entre 2006 e 2007, o que é um indicador positivo da situação da exploração infantil no Brasil. Mas na faixa dos 16 a 17 anos não houve qualquer aumento no número de ocupados e isso demonstra que cerca de 65% dos jovens prontos para começar a carreira profissional não estão trabalhando.


O gerente do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, ressalta que "se o adolescente tem idade para trabalhar e está apto para isso, é dever do Estado promover a inserção dele no mercado de trabalho de forma protegida". O que não vem acontecendo de forma eficaz. InfográficosVeja a evolução dos principais indicadores da Pnad nos últimos anos Os domicílios brasileiros, a infra-estrutura básica e os bens de consumo.


Além de forte presença de jovens de 14 a 17 anos no mercado informal, vale destacar que nesta faixa etária a diferença entre ocupados (74,9%) e não-ocupados (88,9%) que vão à escola é mais significativa que entre os mais novos e evidencia o reflexo negativo do trabalho abusivo na educação. Como sociedade pode se organizar para acabar com o trabalho infantil?Apesar da queda de 4,5% no número de trabalhadores infantis, ainda 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos são vítimas de exploração no Brasil, segundo o levantamendo do Pnad para o ano de 2007.

O jovem trabalhadorDos sete milhões de adolescentes brasileiros com idade para ser aprendiz, apenas 18% estava trabalhando, sendo cerca de 40% deles em atividades agrícolas e/ou sem remuneração. E 34,5% deles trabalhava de 15 a 24 horas na semana. A maioria era de jovens negros ou pardos (60,9%), do sexo masculino (67,7%) e que vinham de famílias que ganhavam em média cerca de R$ 275 per capita por mês.


Já entre os mais velhos, a predominância é de jovens morando em áreas urbanas (80,9%) e trabalhando em atividades não-agrícolas (72,9%). A proporção de trabalho não-remunerado cai para 21,3% na faixa de 16 e 17 anos e a renda familiar sobe para em média R$ 352 per capita por mês. A média de horas trabalhadas na semana passa de 40 horas ou mais. E os negros e pardos (55,4%) do sexo masculino (63,5%) ainda eram maioria, mas em uma proporção menor.


Texto - Fabiana Uchinaka


10 comentários:

Anônimo disse...

hoje em dia é normal isso.
porque essas pessoas necessitam deste dinheiro para sobreviver desde já agradeço...

Thais Mota disse...

"porque essas pessoas necessitam deste dinheiro para sobreviver"
(?!)
Porque somos vitimas do próprio sistema que criamos. Todas mazelas sociais respectivamente as fazes dessas questões tem seu cerne num sistema desigual entre os que possuie e os que nada tem . E é justatamente isto que mantém de pé as relações entre o sistema financeiro que se enceja em um prisma dual.
Necessitam de viver da penúria humana para poder acumular mais e mais somas. Somos exporádicos porque somos egoísta, porque estamos preocupado de mais em ganhar o nosso salário mas nada fazemos em termo de "mobilização" para mudar algo, apenas nos perguntamos, nos questionamos mas nada fazemos.
Necessitamos de mais projetos sociais; de mais militancia por parte de todos nós(independente da categoria que ocupamos). Só assim teremos o direito de ser todos iguais, como preconiza a Constituição Federal de 1988. Porque até hoje somos titulados como iguais, mas tem aquels que são mais iguais que nós !
abraço

Fabio disse...

Saudaçoes!

Acho fundamnetal para termos uma sociedade mais digna e justa a total erradicação do trabalho infantil.
No carnaval deste ano em Ipanema, filmei criaças pequenas , com talvez 3 anos catando lata com seus pais, isto é o reflexo das desiguldades sociais, do capitalismo desleal, e , da incapacidade do governo em solucionar tais problemas, que extrapolam a fronteira nacional, no entanto é chocante ver crianças tao pequenas ja trabalhando, andando descalças em meio a sujeira e a multidão!!!

Assista, comente e propague este vídeo!!!

http://www.youtube.com/watch?v=1tZlR3A4Yrc

Assembléia de Deus Missão Ministério Boas Novas disse...

Desde o "descobrimento" do Brasil pelos Portugueses, o povo verdadeiramente brasileiro, vem sendo explorado por uma pequena classe dominante,primeiro os índios, depois os negros, e agora as crianças e jovens que mentirosamente eles dizem ser o futuro da nação, logo podemos ver o verdadeiro futuro que eles querem para a nação:( Um futuro recriado em cima da exploração do menos favorecido)para defender os interesses dos mais bem sucedidos.
É uma pena tudo isso!
Adorei o tema, e o blog

Barbara disse...

Parabéns pelo blog!
Artigos informativos e muito bem selecionados! É revoltante a falta de oportunidades para essas crianças.
Estou fazendo uma pesquisa sobre trabalho infantil para a escola e o seu blog foi extremamente útil para fornecer mais informações sobre o tema.
Obrigada pela ajuda!

Trabahlo infantil disse...

Assistam este video, lamentavel, mas é a situacao vista no Brasil e no mundo. Abraço a todos

http://www.youtube.com/watch?v=1tZlR3A4Yrc

Anônimo disse...

Trabalho infantil: assunto que deveria ser mais abordado em rodas de discussões.

Anônimo disse...

Trabalho infantil: assunto que deveria ser mais abordado em rodas de discussões...

Rodrigo Neri disse...

Esse assunto vai me ajudar com o meu trabalho da escola,achei interessante esse blog.

Michelle Marques de Mello - Jornalista disse...

olá adorei o blog