quinta-feira, 31 de maio de 2007

Trabalho infantil doméstico

No Brasil, mais de 400 mil crianças e adolescentes, entre cinco e 16 anos exercem trabalho doméstico. Mais de 90% dos casos são meninas, principalmente pardas ou negras. Por necessidades básicas que a família não pode suprir, essas garotas vão em busca de uma vida melhor, porém, o que encontram é comida e um lugar para dormir.

O trabalho infantil doméstico é livre de qualquer fiscalização, já que acontece dentro de residências. Essas crianças trabalham por muitas horas, tendo uma remuneração baixa, e, muitas meninas são abusadas, exploradas e até humilhadas.

As empregadas domésticas têm baixa escolaridade, não possuem carteira assinada e muitas não tem direito a feriados, domingos. Permanecem presas a famílias que as empregou, realizam
serviços de uma dona de casa, cuidam de crianças, lavam, cozinham, e silenciam, sobretudo.

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Michelle Marques de Mello

Próximo assunto – Desafio – Como eliminar o trabalho infantil

segunda-feira, 28 de maio de 2007

A prostituição infantil


A prostituição infantil tem sido disseminada de uma maneira alarmante no Brasil e em outros países. Há pelo menos 500 mil crianças no Brasil sendo exploradas sexualmente, muitas pelo dinheiro deixam-se seduzir, outras pela pobreza. De acordo com a Unicef e Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a exploração sexual de crianças e adolescentes, atinge 927 municípios do Brasil.


Crianças com nove, dez anos, trocam um momento de sexo por um prato de comida, ou um dinheiro miserável que esses exploradores fornecem. Meninas que trabalham de três a quatro horas, com mais de cinco parceiros por dia, sendo expostas a qualquer tipo de doenças sexualmente transmissíveis, entre elas, a AIDS.


Correm o risco de uma gravidez indesejada, não conhecem a infância e tornam-se mães, sem mesmo saber trocar uma fralda, além de muitas transmitirem para seu filho(a) (que não tem culpa nisso), o vírus do HIV. Dados comprovam que muitas garotas vem de uma desestrutura familiar inadmissível, onde pais, padrastos, irmãos abusam sexualmente delas, há casos em que a própria mãe conhece o fato e finge desconhecê-lo.

Além desses agravantes, o aborto tem sido executado por muitas delas. Chás que prejudicam sua saúde, agulhas de crochê para matar o feto, remédios que destroem seu útero. Muitas pagam para esses “médicos charlatões”, efetuarem o processo de aborto, sofrendo dores terríveis para eliminar a criança.


Note o parágrafo abaixo – fonte - SEDH


(...)Um outro termômetro para dimensionar a exploração é o disque-denúncia da SEDH (Secretaria Especial dos Direitos Humanos), criado em 2003. O órgão recebeu, até 2006, mais de 120 mil ligações. Cerca de 17 mil denúncias foram encaminhadas às instituições que combatem a prática.(...)


E a fiscalização, onde se encaixa nisso? Como nos tornarmos sensíveis a esse tipo de dor? Há programas que lutam para erradicar a exploração sexual de menores, porém não tem sido suficientes, como comprova os dados no início do texto.


O maior problema, no meu ponto de vista, é que existem pessoas que praticam esses atos inescrupulosos. Sanar os problemas da miséria, educação para esses pequenos, é de suma importância, conscientizá-los é imprescindível, mas e os autores desses abusos? Essas mães que calam-se diante dos fatos porque o marido “sustenta” a casa?


Discutam, denunciem, opinem.

Michelle Marques de Mello

Próximo texto - Trabalho infantil doméstico

domingo, 27 de maio de 2007

As piores formas de exploração do trabalho infantil

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em Genebra, em 17 de junho de 1999, é ilegal:

a) todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, tais como a venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas e a condição de servo, e o trabalho forçado ou obrigatório, inclusive o recrutamento forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados;

b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a prostuição, a produção de pornografia ou atuações pornagráficas;

c) a utilização, recrutamento ou a oferta de crianças para a realização para a realização de atividades ilícitas, em particular a produção e o tráfico de entorpencentes, tais com definidos nos tratados internacionais pertinentes; e,

d) o trabalho que, por sua natureza ou pelas condições em que é realizado, é suscetível de prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças.

Devemos dizer aqui, que no Nordeste, as crianças são submetidas a cortes de cana, levam sacos com plantas, correm o risco de serem mutiladas, não há proteção, trabalham incansavelmente dez horas por dia.

E esses pequenos que exercem alguma atividade na mineração? Produção de carvão vegetal, produção em cerâmica e olarias, extração de pedras e areia. No sul, trabalham nas extrações de acácia e ametista, mexem com produtos tóxicos, além de estarem expostos a máquinas muito perigosas.

Observe esse parágrafo, extraído da página – www.pessoal.educacional.com.br

(...) Na região Centro-Oeste a situação é deprimente: crianças trabalhando duro em longas jornadas diárias na colheita do algodão, do tomate e do alho. Mas merece destaque a exploração nas olarias e cerâmicas, onde o trabalho é iniciado às quatro da manhã e dura até 5 e meia da tarde. Segundo o depoimento da assistente social Eliana Bragança, que acompanha as pesquisas, nas pequenas e precárias fábricas de cerâmica, adolescentes menores de 14 anos que são obrigados a empurrar carros-de-mão com até 150 quilos de tijolos, em uma área com terreno irregular. Ainda ficam expostas ao calor intenso dos fornos até os tijolos ficarem prontos. (...)

Mas ainda não citamos meninas com 12, 13 anos sendo exploradas sexualmente nas ruas, crianças que vendem drogas, menores empurrando carrinhos de lixo, com até 200 quilos, enquanto muitos pais estão em casa.

E aquelas meninas de dez anos que cuidam de uma casa inteira, lavam, passam, cozinham, em troca de um prato de comida, podendo na maioria das vezes, sofrerem com dores nas costas, inchaço nas pernas, dentre outros problemas graves de saúde.

Mas não quero que meu texto fique cansativo, apenas digo que minha intenção é que reflitam sobre tudo isso. O que citei no início do meu texto tem sido respeitado? Todas as leis em benefício de crianças tem sido seguidas?

Diante de nossos olhos estão esses menores sendo explorados, é claro que existem inúmeros trabalhos piores que esses, que muitas vezes fogem de nós.
Mas e aí, qual é nosso percentual de culpa sobre isso? Até que ponto temos sido coniventes com a dor e medo desses menores?

Michelle Marques de Mello

sábado, 26 de maio de 2007

Trabalho infantil no Brasil

Cerca de 4 milhões de crianças, entre 5 e 16 anos, trabalham no Brasil, o que o coloca entre os países com os maiores índices de trabalho infantil.

Uma Nação responsável deve garantir que a criança tenha oportunidade de estudar, brincar, ou seja, desfrutar desde a infância os seus direitos como ser humano.

Dados do IBGE revelam que o trabalho infantil se manifesta de muitas maneiras, como crianças trabalhando em lixões; como catadores de papel; em serviços de carvoarias e olarias; crianças sendo exploradas sexualmente,etc.

Devemos ressaltar também que, pensando em benefício próprio, muitos pais são coniventes com essa exploração, e, pior ainda, muitos acreditam que é melhor para a criança que comece a trabalhar mais cedo, pois assim "livra-se de ser bandido".

No Brasil, além do trabalho das ONG's, e outras organizações da sociedade civil organizada, o combate à exploração infantil deve acontecer com políticas governamentais eficazes. Onde está a fiscalização sobre esses exploradores de menores? Qual tem sido a sua punição?

Precisamos avançar nesta questão porque os discursos, as palestras e as conferências em que a teoria parece perfeita, carecem, de forma imprescindível, da efetiva prática.

Leia esse parágrafo abaixo relatando a posição dos exploradores desses menores (parágrafo extraído do site: www.adital.com.br)

[...] Como motivos para a exploração dos "menores", o Unicef destaca a preferência dos empregadores pelas crianças, porque são obedientes e "saem baratas", são submetidas a condições de trabalho que os adultos considerariam inaceitáveis, sem opor resistência; têm "dedos ágeis", e prestam mais atenção aos detalhes”.[...]


É fundamental que toda a sociedade brasileira se mobilize em prol dessas crianças, quer seja através de protestos e denúncias, quer seja através da solidariedade. Essa luta é nossa! Pode e deve ser vencida!


Michelle Marques de Mello



Nosso próximo texto – As piores formas de exploração do trabalho infantil.

quarta-feira, 23 de maio de 2007

Trabalho infantil no mundo

Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho) cerca de 218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalham no mundo, das quais 126 milhões realizam trabalhos perigosos, uma, em cada seis crianças trabalham. Ou seja, essas crianças não conhecem o que é brincar, estudar, nem imaginam o que seria uma estrutura familiar, e assim não sabendo o que fazer, conformam-se com sua miséria de vida.
Os maiores índices de trabalho infantil encontram-se na Ásia, África e América, porém, os países desenvolvidos não estão fora desse contexto. Os meios de comunicação tem enfatizado de uma maneira maior esse tema, principalmente aqueles trabalhos inadmissíveis, como o corte de cana-de-açúcar, o trabalho em carvoarias, na produção do sisal.
O que pensa uma criança que é exposta nas ruas, se prostituindo, ou ainda aquelas com suas mãos calejadas de tanto trabalho? É revoltante usar crianças para o tráfico de drogas, obrigá-las a trabalhar em olarias, ou em empresas com agrotóxicos correndo risco de vida.
E aqueles pais que acreditam estarem ajudando seu filho? Alguns vendem seus pequenos para uma família rica, crendo em um futuro melhor, outros obrigam a criança a pedir dinheiro, e, muitos deles ficam em casa, esperando seu filho (a) trazer o sustento.
Segundo a Unicef (Fundação das Nações Unidas para a Infância), na Índia aproximadamente 14% das crianças entre 5 e 14 anos de idade estão envolvidas em atividades de trabalho infantil. A maioria delas trabalham em casas de família sendo subcontratadas, a fiscalização passa longe desse tipo de trabalho, e com isso esses menores submetem-se a exploração. A Ásia é o continente com maior índice de crianças que trabalham.
Essa questão é preocupante, já que essas crianças deparam-se com qualquer tipo de trabalho, buscando seu sustento ou de sua família, desconhecem a proteção que um lar poderia, ou melhor, deveria, oferecer.
E aqui, no Brasil, quantas crianças enfrentam essas situações diárias? O quem tem sido feito por isso? Em nosso próximo texto, discutiremos a esse respeito – O trabalho infantil no Brasil.


Michelle Marques de Mello

segunda-feira, 21 de maio de 2007

Trabalho infantil e suas causas




O trabalho infantil é proibido por lei para menores de 14 anos, essa idade pode ser como aprendiz e a partir dos 16 como empregado. Essa lei não é seguida em muitos lugares, já que é visível a exploração do trabalho infantil, falta fiscalização.
Crianças que auxiliam seus pais a fim de aumentar a renda de sua família, outras que são exploradas sexualmente, meninas que trabalham como domésticas na classe média alta. As ruas são tomadas de crianças vendendo bala, vendendo jornal no semáfaro e muitas apanham senão voltarem com dinheiro para casa. Mas qual é a causa de tudo isso? A miséria amedronta, chegar em casa e não ter o que colocar no prato, ver o filho passar frio, fome.
A falta de oportunidade de trabalho, a renda baixíssima dos pais, a não alfabetização, também são fatores que contribuem para a pobreza. Muito se diz que lugar de criança é na escola, a realidade das famílias carentes nos é obscuro, é o que fazemos para ajudar? Apenas criticamos ou temos o sentimento de piedade? É pouco, podemos mais, muito mais. Há medo, dor, sofrimento, no coração dessas pessoas que trabalham, culpa em muitos pais que não encontram alternativas melhores de sobrevivência, e falta de caráter daqueles que exploram esses.
A ausência escolar prejudica o presente e futuro de uma criança. Tem muito menos chance de alcançar um emprego melhor, não conhece sua infância e cresce muitas vezes com angústia, dor, raiva, senão dos pais, talvez da sociedade. Pode tornar-se um criminoso ou prostituta? Talvez, porém, hoje notamos que os movimentos, as denúncias, aumentam a cada dia contra a exploração do trabalho infantil.

Analisaremos soluções, posicionamentos, comentarei sobre o trabalho infantil no Brasil, as piores formas desse trabalho, dentre muitos outros.Comentem, denunciem, critiquem e sejam muito bem-vindos!


Michelle Marques de Mello