quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Jovens sem carteira assinada engordam a estatística da exploração infantil no Brasil


Quase 90% dos jovens de 16 e 17 anos que estavam trabalhando como empregados ou trabalhadores domésticos em 2007 não tinham carteira de trabalho assinada, sendo que 46,6% deles cumpriram jornada de 40 horas semanais ou mais. Na comparação com 2006, o número de trabalhadores formais caiu de 21% para 12,6%, uma redução de 8,4 ponto percentual. Os dados fazem parte da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgada nesta quinta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e engordam as estatísticas da exploração infantil no Brasil.


A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é permitido apenas na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional. E acima dos 16 anos o trabalho é autorizado desde que não seja no período da noite, em condição de perigo ou insalubridade e desde que não atrapalhe a jornada escolar. No entanto, se o jovem com mais de 16 anos não tiver carteira assinada ou estiver em situação precária, ele entra nos números de trabalho infantil e ilegal. Leia tambémTrabalho infantil cai pouco e ainda há 1,2 milhão de crianças exploradas.


Portanto, apesar do IBGE apresentar os dados relativos ao trabalho infantil dentro da faixa de 5 a 17 anos, é preciso considerá-los dentro das divisões por grupos de idade e situá-los nas determinações da legislação brasileira.


A PNAD aponta, por exemplo, uma queda na proporção de trabalhadores de 5 a 17 anos (de 11,5% para 10,8%) na comparação entre 2006 e 2007, o que é um indicador positivo da situação da exploração infantil no Brasil. Mas na faixa dos 16 a 17 anos não houve qualquer aumento no número de ocupados e isso demonstra que cerca de 65% dos jovens prontos para começar a carreira profissional não estão trabalhando.


O gerente do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, ressalta que "se o adolescente tem idade para trabalhar e está apto para isso, é dever do Estado promover a inserção dele no mercado de trabalho de forma protegida". O que não vem acontecendo de forma eficaz. InfográficosVeja a evolução dos principais indicadores da Pnad nos últimos anos Os domicílios brasileiros, a infra-estrutura básica e os bens de consumo.


Além de forte presença de jovens de 14 a 17 anos no mercado informal, vale destacar que nesta faixa etária a diferença entre ocupados (74,9%) e não-ocupados (88,9%) que vão à escola é mais significativa que entre os mais novos e evidencia o reflexo negativo do trabalho abusivo na educação. Como sociedade pode se organizar para acabar com o trabalho infantil?Apesar da queda de 4,5% no número de trabalhadores infantis, ainda 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos são vítimas de exploração no Brasil, segundo o levantamendo do Pnad para o ano de 2007.

O jovem trabalhadorDos sete milhões de adolescentes brasileiros com idade para ser aprendiz, apenas 18% estava trabalhando, sendo cerca de 40% deles em atividades agrícolas e/ou sem remuneração. E 34,5% deles trabalhava de 15 a 24 horas na semana. A maioria era de jovens negros ou pardos (60,9%), do sexo masculino (67,7%) e que vinham de famílias que ganhavam em média cerca de R$ 275 per capita por mês.


Já entre os mais velhos, a predominância é de jovens morando em áreas urbanas (80,9%) e trabalhando em atividades não-agrícolas (72,9%). A proporção de trabalho não-remunerado cai para 21,3% na faixa de 16 e 17 anos e a renda familiar sobe para em média R$ 352 per capita por mês. A média de horas trabalhadas na semana passa de 40 horas ou mais. E os negros e pardos (55,4%) do sexo masculino (63,5%) ainda eram maioria, mas em uma proporção menor.


Texto - Fabiana Uchinaka


Trabalho infantil no Brasil cai pouco e ainda há 1,2 milhão de crianças vítimas de exploração



A questão do trabalho infantil no Brasil ainda é dramática: mais de 1,2 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos ainda eram vítimas de exploração em 2007, segundo levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgado nesta quinta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mas, apesar do número alarmante, a incidência de crianças trabalhadoras caiu de 4,5% da população desta faixa etária, em 2006, para 4%, em 2007. Ou seja, 171 mil delas deixaram de trabalhar. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos.


Para Renato Mendes, gerente do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a queda no índice da exploração é significativa, embora não haja motivo para contentamento. "A redução ainda é tímida e lenta perto do que o Brasil pode reduzir. E se não houver um trabalho constante, o trabalho infantil pode voltar a crescer", afirma. Ele destaca que a melhora nos indicadores é resultado das políticas públicas. "Não só do Bolsa Família ou dos programas do governo federal, mas também daquilo que os municípios, os Estados e a sociedade civil fazem". Leia tambémJovens sem carteira assinada engordam a estatística da exploração infantil.


Os dados da Pnad revelam ainda que os meninos negros ou pardos, de famílias de baixa renda (até um salário mínimo) e que moram em áreas rurais do Norte-Nordeste formaram o perfil médio do trabalhador mirim. Mais da metade das crianças de 5 a 13 anos morava no campo e, consequentemente, 60,7% delas trabalhavam em atividades agrícolas. Entre jovens com mais de 14 anos, a proporção de pessoas no trabalho agrícola cai para 32%. InfográficosVeja a evolução dos principais indicadores da Pnad nos últimos anos Pnad 2007: os domicílios brasileiros, a infra-estrutura básica e os bens de consumo.


Os mais novos foram as principais vítimas do trabalho sem remuneração (60%), sendo que, em todas as regiões do país, a presença de crianças trabalhando sem qualquer tipo de contrapartida foi muito mais incidente nas atividades agrícolas (83,6%) do que nas não-agrícolas (18,7%).
Quase metade das crianças ocupadas de 5 e 13 anos (44,2%) trabalhou até 14 horas por semana e 6,6% delas chegaram a ter uma jornada de 40 horas ou mais. Apesar disso, 94,7% delas também foram à escola, praticamente a mesma porcentagem obtida entre as crianças que não trabalhavam (95,7%).


"Na década de 90, o trabalho infantil era contraditório com a escola, porque não havia uma oferta educacional como há hoje. Agora ele convive paralelamente, as crianças trabalham no contra turno", explica o especialista da OIT.


Ir à escola não significa educação de qualidade ou aprendizagem. Mendes ressalta que a criança gasta suas energias no trabalho e não no seu desenvolvimento e isso contribui para que a educação no Brasil esteja em um patamar baixo. "As avaliações do Ministério da Educação (MEC) mostram que os municípios com maior taxa de trabalho infantil respondem por menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)", diz. Como a sociedade pode ajudar a acabar com o trabalho infantil?Apesar da queda no número de trabalhadores infantis, ainda 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos são vítimas de exploração no Brasil.


Entre os jovens de 14 a 17 anos, a situação é outra. Nessa faixa etária, 88,9% dos não-ocupados vão à escola, contra 74,9% dos trabalhadores.


"O governo federal está no caminho certo, mas precisa ser mais contundente no combate às formas de trabalho infantil mais resistentes: na agricultura familiar, no trabalho doméstico e no trabalho informal urbano. Na agricultura familiar, por exemplo, toda a família precisa arregaçar as mangas para poder sobreviver de forma digna. No trabalho urbano, as crianças das periferias vendem bala no semáforo, no comércio informal, nas feiras. Então, todo programa que erradique a pobreza e ajude às famílias a dependerem menos da força de trabalho da criança e toda política que aumente a oferta e a qualidade da educação são bem-vindas", afirma o especialista.


Trabalho infantil nos Estados do SulOs Estados do Sul se destacam pela concentração de trabalho infantil, apesar dos bons índices socioeconômicos sempre apresentados por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Renato Mendes explica que na região existe uma forte influência da cultura herdada dos imigrantes, de valorização do trabalho até mais do que do estudo. "Eles acham que é melhor criança trabalhando do que na rua. Mas não percebem é que esse tipo de criação, essa tentativa de segurar a criança no campo, faz com que os jovens fujam para a cidade quando conquistam a mínima autonomia".

Texto - Fabiana Uchinaka

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Crianças de 5 anos trabalham em lavouras no sul do Brasil

Nesta época do ano, as pequenas roças do sul do Paraná ficam vazias - um dos principais produtos agrícolas da região, o fumo, já foi colhido. Mas o trabalho continua dentro dos milhares de galpões e estufas espalhados por todo lado. E é onde centenas de crianças estão perdendo a infância.

“Comecei a trabalhar aqui com 8 anos. Só que com 8 anos eu não pegava no pesado”, conta um menino. Antes de o fumo estar pronto para ser entregue para a empresa compradora, vem a fase mais demorada de todo o processo: é preciso separar e classificar folha por folha. “Estou fazendo uma boneca”, diz uma menina.

Boneca é o nome dado aos maços de fumo que já foram selecionados. Uma família inteira trabalha dentro do galpão: pai, mãe e os três filhos, o menino de 12 anos, a menina de 8 anos e o irmão mais novo. As mãozinhas frágeis dele já conhecem bem o trabalho - o menino tem apenas 5 anos. Na casa, duas crianças têm responsabilidades de adultos. “O mais velho chega a ganhar, trabalha igual a um adulto. A menina é um pouco mais fraca, mas ajuda bastante”, afirma a mãe.

Por pressão da lei e controle dos professores, em geral as famílias não tiram as crianças da escola, mas elas passam a enfrentar uma jornada dupla. “Cedo eu estudo, depois do almoço eu vou trabalhar. De vez em quando eu brinco”, relata a menina.

Pior são as férias. O período sem escola coincide com a colheita e, sem aula, o trabalho dura o dia inteiro. “Nas férias, tem que ir quase todo dia. Tem vez que é pesado”, reconhece a menina. Na colheita do fumo, o corpo do trabalhador entra em contato com a folha verde e o organismo absorve grandes quantidades de nicotina. Os problemas para a saúde são enormes.

Nos adultos, os sintomas são fortes. Nas crianças, são devastadores. “A gente passa mal, não sei por quê. Começa a dar vômito”, queixa-se o menino.

“Quem se beneficia do trabalho dessas crianças e adolescentes não são as famílias, mas indústrias fumageiras, que se enriquecem”, denuncia a procuradora do Trabalho. “As empresas estão muito tranqüilas quanto aos contratos, que são legais. E quanto às ações do Ministério Público, as empresas estão agora tomando suas medidas”, responde o presidente do Sindfumo Iro Schunke.

Fonte: Fantástico/Globo.com

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Na luta para eliminar o trabalho infantil



Segundo estimativas globais da Organização Internacional do Trabalho, 165 milhões de crianças, de 5 a 14 anos de idade, são vítimas do trabalho infantil. Muitos dos quais trabalham longas horas e em condições perigosas.

Através dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), as Nações Unidas e a comunidade internacional estipularam metas para garantir que todas as crianças completem a educação básica, e para que se reduzam as desigualdades de gênero na educação até 2015. Estas metas só poderão ser alcançadas se solucionados os fatores que geram o trabalho infantil e que impedem que as famílias de baixa renda enviem seus filhos a escola.

Algumas metas:
- oferecer uma educação primária gratuita e obrigatória;
- eliminar os obstáculos da educação de meninas;
- reforçar as leis sobre trabalho infantil e educação, em atendimento às normas internacionais;
- facilitar a nivelação da educação de crianças e adolescentes em defasagem com o sistema de educação formal;
- aumentar a sensibilização para a necessidade de eliminar o trabalho infantil.

Fonte: OIT (Organização Internacional do Trabalho)

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Comercialização de crianças



O trabalho infantil tornou-se uma fonte de renda para as famílias. Além dos pais conduzirem seus filhos a exploração sexual, os submetem a venda, ou seja, comercializam suas crianças como se fossem um pacote de arroz.

Na África os conhecidos como "Mercadores de homens" compram essas crianças por um dinheiro miserável e os obrigam a trabalhar em plantações de algodão e cacau. As meninas são humilhadas, sofrem abuso e muitas vezes machucadas se algo não está de acordo com as famílias dos ricos.

Sabemos meu caro leitor, que não é somente na África que esse tipo de situação ocorre, mas é diante de nós, ter piedade, doar alguma roupa, ou ajudar em algo essas crianças é válido, mas não é o suficiente. Precisamos fazer muito mais, denunciar, encaminhá-los a educação de qualidade, protestar, caso contrário nossa conivência só aumentará a dor desses pequenos.

Michelle Marques de Mello

quarta-feira, 15 de agosto de 2007

Pontos de exploração sexual




Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), há no Brasil quase 2 mil pontos de exploracão sexual infanto-juvenil. A divisão de combate ao crime da Polícia Rodoviária Federal realizou esse levantamento, de acordo com a polícia foram encaminhadas 152 crianças e adolescentes ao conselho tutelar, encontradas na situação de exploração.

Sabe-se que muitas crianças passam distantes dos olhos policiais, sofrem dia a dia com a exploração, trocam seus corpos por um prato de comida, ou mesmo para ajudar sua família.
Será que esse levantamento não nos causa nenhum tipo de sentimento?
As desigualdades sociais refletem o sofrimento dessas crianças, falta de oportunidades, ausência de incentivo, falta amor também de nossa parte. São crianças esquecidas nas esquinas, em porta de bares, em postos de gasolina, esperando uma "gorjeta", e retornam para as ruas desiludidas, usam drogas e desconhecem a auto-estima.
Michelle Marques de Mello

sexta-feira, 22 de junho de 2007

Trabalho infantil agrícola


Todos os anos, especialmente no período do plantio e colheita, milhares de crianças brasileiras que residem em zonas rurais afastam-se da infância e aproximam-se da exploração de sua mão-de-obra. Nos municípios do Semi-árido, devido à irregularidade das precipitações, as famílias intensificam seu trabalho para aproveitar os curtos período de chuva e iniciar o preparo da terra.

Embora cerca de 80% da população do Brasil viva em áreas urbanas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000, é na área rural em que, proporcionalmente, está concentrado o uso da mão-de-obra infantil.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2001, 53% dos meninos e 46,5% das meninas, de 05 a 15 anos, que trabalham no Brasil vivem no meio rural. Desses, a maioria trabalha na área agrícola. Segundo dados do PNAD referentes a 2004, 5,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam em todo o país, sendo que destes 75% estavam na agricultura.

Fonte: www.fnpeti.org.br